1.    OBJETIVO

A MOTO BRISA LTDA. está comprometida com a transparência e proteção de dados e informações pessoais que são coletadas em nosso site e/ou aplicativos.Buscamos não somente proteger os dados e informações pessoais coletadas, mas também ser transparente com nossos clientes, parceiros e fornecedores sobre a utilização que fazemos desses dados, através do procedimento de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados captados, oferecendo privacidade e segurança na utilização de qualquer uma de nossas plataformas.

O presente documento foi gerado em estrito cumprimento aos direitos estabelecidos na Lei 13.709/2018, e estabelece todos os direitos dos titulares dos dados fornecidos.

Por tudo isso, sugerimos a leitura atenta desse documento.

2.    DEFINIÇÕES

Para fins de aplicação e consentimento para com a presente Política de Privacidade, considera-se:

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento;

Cookie: palavra em inglês que designa o arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes, muito utilizado para personalizar rotinas para cada Usuário no acesso aos sites;

Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (titular);

Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc;

Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa, e que a lei não considere como sensíveis, tais como o número de RG, CPF, fotografia dentre outros;

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação;

Legítimo Interesse: será considerado como de legítimo interesse do Controlador o tratamento de dados destinado a: (i) apoio e promoção de nossos produtos e/ou serviços, (ii) proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da Lei;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência, interconexão de dados ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas ou entre entes privados;

Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto, para identificar uma pessoa;

IP: sigla para "Internet Protocol", designando o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet;

Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico;

Usuários: são os clientes e os visitantes (pessoas físicas ou jurídicas) do nosso Site;

3.    POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS E TERMOS DE USO

3.1.    Dados coletados e finalidade do tratamento

Você aceita as condições deste termo de uso ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Site e/ou em nosso aplicativo para utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos de forma on-line. É importante que você saiba que nós coletamos os seguintes dados pessoais: nome, CPF, RG, sexo, Estado Civil, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, celular.

Os Dados Pessoais são coletados, em geral, para:

i.    viabilizar e permitir a venda de motos, acessórios, peças, consórcio, serviços, financiamentos, seguros;

ii.    autenticação da sua identidade;

iii.    promover nossas ações de marketing e dos nossos clientes e/ou parceiros, conforme detalhado nos tópicos a seguir:

Quando você acessa nossos Sites e/ou nossos aplicativos, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a trataros dados de identificação de Dispositivos, de endereços IP e aqueles coletados por meio de Cookies em nosso Site e/ou aplicativo, para as finalidades a seguir apresentadas:

·    proporcionar a você mais segurança em sua navegação no Site ou no aplicativo;

·    melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no Site ou no aplicativo;

·    identificar o seu perfil para permitir a oferta de informações e/ou serviços mais adequados às suas necessidades ou interesses;

·    para fins estatísticos, com o intuito de medir e analisar a audiência do Site ou do aplicativo e de melhoria da comunicação com os Usuários, neste caso, sempre de forma agregada e anônima. Esses dados anônimos são coletados e compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se você quiser mais informações de como o Google utiliza os dados quando os Usuários usam sites ou aplicativos, você pode acessar o site https://www.google.com/policies/privacy/partners/.

 A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta automática desses dados e, neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.

Esclarecemos que coletamos dados do Dispositivo e as informaçõesnos estritos termos da lei, fornecidos ou captados por nós de quaisquer fontes, para atualização de nossa base de dadose como insumo para as nossas soluções, os quais poderão ser utilizados por nós e disponibilizados aos nossos clientes ou parceiros para:

i.    oferecer serviços/produtos e possibilitar nossas ações de marketing e/ou de nossos clientes e parceiros,

ii.    bem como para fins de pesquisas de satisfação e para campanhas com ofertas promocionais de nossos produtos e serviços e/ou de nossos clientes e parceiros.

O e-mail e/ou telefone celular fornecido por você em seu cadastro poderá ser utilizado para o envio de qualquer comunicado nosso, incluindo, mas não se limitando, para informar a existência de promoções, feirões, condições especiais de venda, produtos, avisos em gerais, em atendimento à legislação em vigor, por meio de SMS, WhastApp ou qualquer mensagem eletrônica.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, somente poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados, o que deverá ser feito, necessariamente, através do consentimento inequívoco e informado de um dos pais.Referidos dados serão protegidos e atenderá à necessidade de privacidade da criança.

O tratamento de dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não,somente será realizado mediante consentimento prévio, expresso e específico do titular, para finalidades específicas, excetonos casos de:

i)    cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

ii)    tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

iii)    realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

iv)    exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307/96;

v)    proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

vi)    tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; ou

vii)    garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

3.2.    Base legal para o tratamento de dados

Todo tratamento realizado com dados pessoais em nosso site e/ou aplicativos, tais como a coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação são realizados com base na Lei 13.709/2018, nas seguintes hipóteses:

i.    quando há consentimento pelo titular, realizado através do cadastro no site ou nas lojas físicas, em documento próprio e específico;

ii.    para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

iii.    pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições legais;

iv.    para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

v.    quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

vi.    para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

vii.    para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

viii.    para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

ix.    para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

x.    quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

xi.    para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

3.3.    Requisitos de acesso aos nossos serviços

Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nosso Site e/ou aplicativo, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada e você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet. Você é responsável pela exatidão, veracidade e atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos por nós em nosso Site, como medida de segurança.

3.4.    Armazenamento e Compartilhamento dos Dados Pessoais com Terceiros

Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento. Todos os dados recebidos e tratados por nós são armazenados de acordo com rígidos padrões de confidencialidade e segurança, podendo ser repassados a clientes ou parceiros conforme este documento explica, com intuito de personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como dar subsídio ao site para a melhoria da qualidade e funcionamento de seus serviços. Poderemos também transmitir ou compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas:

(i)    à luz da lei aplicável;

(ii)    no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;

(iii)    por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente;

(iv)    para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, ou as dúvidas e solicitações de nossos usuários;

(v)    para garantir maior segurança durante a sua navegação, aperfeiçoando a experiência e interatividade na utilização do nosso site e/ou aplicativo;

(vi)    para buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;

(vii)    para realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento e para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral, com o escopo de melhorar nossa assertividade nas ofertas de produtos e serviços visando as necessidades e interesses dos nossos usuários.

3.5.    Transferência internacional de dados

A MOTO BRISA LTDA. informa que os dados captados nos termos desse documento poderão, com escopo de melhorar o tratamento, armazenamento das informações e assertividade de nossos produtos e serviços,ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, desde que o país ou território em questão ou ainda a organização internacional receptora dos dados assegure um grau de proteção de dados pessoais totalmente aderente aos termos e obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.Caso não haja nível de proteção adequado, nós nos comprometemos a tomar todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

3.6.    Direito de cancelamento de consentimento

Você poderá cancelar seu Consentimento caso seus Dados Pessoais sejam usados para outras finalidades distintas das aqui previstas, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da MOTO BRISA LTDA.ou quando o tratamento não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais previstas no item 3.2 desse documento.O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente, mediante requerimento através do email [email protected], ou por escrito na loja física da MOTO BRISA LTDA. em Amparo/SP, na rua General Osório, 36, centro, Amparo – SP, cep. 13900-380, aos cuidados de Andre Armelin.Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no site e/ou aplicativo, e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento.

3.7.    Correção, Revisão e Exclusão de Dados Pessoais

Caso seus dados não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, revisão,cancelamento e exclusão, ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento através do email [email protected], ou por escrito na loja física da MOTO BRISA LTDA.em Amparo/SP, na rua General Osório, 36, centro, Amparo – SP, cep. 13900-380, aos cuidados de Andre Armelin. Neste momento, nós poderemos corrigir, revisar e/ou excluir, conforme requerimento realizado, todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós em nosso site e/ou aplicativo, e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de atualização/correção e/ou exclusão.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas. Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

3.8.    Envio de mensagens por meios eletrônicos e publicidade em mídias digitais

Informações sobre os nossos serviços poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.Você reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados por nós para manter um relacionamento comercial e institucional com você. Podemos enviar a você comunicações periódicas relacionadas às novidades dos Sites, às informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais das soluções oferecidas pela empresa e por parceiros.

Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato através dos canais informados no item 3.15, nos horários ali informados, ou [email protected].

3.9.    O que é motobrisa.com.br

O site motobrisa.com.br é um canal direto de informação, atualização e ofertas da concessionária MOTO BRISA LTDA., onde o cliente e/ou interessado poderá obter informações, ver ofertas e preencher cadastros para receber propostas comerciais, orçamentos ou para tirar dúvidas. A realização de cadastro e criação de sua conta para acessar os serviços disponíveis no site e/ou aplicativo somente é realizada com a sua autorização específica, pois essa é uma exigência da legislação vigente.

3.10.1. Compromisso anti-spam e anti-phishing

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para [email protected] para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.

Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, descritos no item 3.14, abaixo.

3.10.    Relacionamento com terceiros

A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente. Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados) NÃO são enviados por meio de links. É possível que o nosso Site e/ou aplicativo mantenha links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

3.11.    Segurança de Dados

Protegemos a segurança durante o acesso ao nosso Site, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso Site, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

3.12.    Direitos Autorais

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos em nosso Site são protegidos por direitos autorais. Por isso, não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido. Tentativas de invasão ao nosso Site serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

3.13.    Alterações deste Documento

Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nosso Site, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nosso Site ou aplicativo.Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

3.14.    Canais de Atendimento

Os Usuários podem falar com a MOTO BRISA LTDA. através do email [email protected] ou pelo telefone 19 3817-9955 com André Armelin, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00 e nos sábados das 8:00 às 12:00.